Em muitos espaços onde se discute a sindicalização dos trabalhadores da arqueologia e se luta por acesso a direitos trabalhistas básicos através da CLT, há sempre os que defendem o pequeno empresariado da arqueologia, dizendo que estes não suportariam as despesas trabalhistas da CLT, promovendo um fechamento em massa das pequenas empresas, deixando o mercado nas mãos das grandes empresas de arqueologia.
Claro que muitos desses defensores da pequena empresa, são em sua maioria, donos de pequenas empresas, ou ao menos são trabalhadores que estão bem posicionados no mercado de trabalho, ou gozam de certo prestigio dentro de um pequeno rol de empresas de médio e pequeno porte.
Sobre os trabalhadores que estão nessa posição privilegiada diante de empresas, é óbvio a sua recusa ao avanço dos direitos trabalhistas, pois eles ameaçariam a média e pequena empresa da qual eles tem fortes vínculos. Como a situação desses trabalhadores é mais favorável, com melhores salários se comparada a grande maioria, eles tendem a defender essas pequenas empresas (logo são contra os direitos trabalhistas e o fim da pejotização).
Sobre os donos de médias e pequenas empresas, fica mais fácil entender sua recusa ao avanço dos direitos trabalhistas e do fim da pejotização: eles têm um compromisso ideológico com a perspectiva liberal de livre empreendimento, flexibilização de direitos, que por fim, facilitam a contratação pejotizada, os isentando de garantir boas condições de trabalho; e por outro lado, eles têm um compromisso financeiro consigo mesmo, e buscam sempre manter e ampliar suas margens de lucro.
Nosso cenário de luta por direitos trabalhistas demanda o entendimento de que temos, por conta da pejotização, uma corrida por parte de muitos arqueólogos, que vendo o cenário precário de trabalho, buscam criar sua pequena empresa, para tentar garantir melhores condições de renda. São, via de regra, ferrenhos defensores da pejotização.
Pensando neste cenário, os principais atores que existem são, em primeiro lugar, a grande empreiteira que no âmbito de sua obra, cumprindo a legislação vigente, tem de contratar o serviço arqueológico. Esse primeiro grande ator, têm a maior força política e ideológica, que desce em efeito cascata para os demais atores. Os demais atores são a grande empresa de arqueologia, que são poucas Brasil afora, talvez não chegando a uma dezena. Depois temos as médias e pequenas empresas de arqueologia, que têm como proprietários arqueólogos, que por óbvio não querem se submeter às condições de trabalho com baixos salários, e conseguem uma melhor renda (ou ao menos tentam), através da subcontratação pejotizada de outros trabalhadores. Via de regra, preferem correr atrás de uma ascensão individual, do que da luta coletiva da nossa categoria em busca de melhores condições de trabalho (o que é compreensível neste cenário, mas é muito pouco nobre). Depois temos os trabalhadores mais bem posicionados no mercado, que gozam de certo prestigio, principalmente com médias e pequenas empresas, ganhando um pouco mais, e tendem por fim, a defender essa pequena empresa que lhe “deu” um cargo razoável, e por isso não se colocam de maneira enfática a favor dos direitos trabalhistas e o fim da pejotização. E por fim temos a maioria dos trabalhadores da arqueologia, que em sua maioria são contratados de forma pejotizada, e sofrem diariamente a falta de direitos trabalhistas básicos.
Esses trabalhadores pejotizados, são, para fins de contrato, empresas, mas no dia a dia da lida, são efetivamente, trabalhadores: cumprem horário, respondem diretamente e diariamente a um superior que está fora da sua “empresa”, não podem se ausentar e colocar outro em seu lugar (princípio da pessoalidade, que é exigido APENAS a trabalhadores). A pejotização de trabalhador é crime contra o Fisco, Previdência e CLT, veja mais sobre isso aqui: Pejotizar trabalhador da arqueologia é crime.
Neste cenário podemos perceber que a maioria das empresas de arqueologia são de pequeno e médio porte, com poucos trabalhadores cada, mesmo que pejotizados, e são elas que detém o acesso a imensa maioria dos postos de trabalho no país.
É na média e pequena empresa que temos a maior resistência contra a sindicalização e o avanço dos direitos trabalhistas em nossa categoria, primeiro porque elas são a maioria das empresas e detêm o acesso a maioria dos postos de trabalho, e segundo porque, de acordo com argumentação comum em debates, elas não suportarão a adequação às exigências da CLT, e sucumbirão, levando seus proprietários a se tornarem trabalhadores, tendo apenas sua mão de obra como fonte de renda.
Bom, queremos alertar os demais trabalhadores que: não é a empresa que gera o posto de trabalho, o que gera trabalho é a demanda, a empresa só cerca o acesso ao posto de trabalho, escolhendo quem, quando e onde irá trabalhar. Então podemos dizer sem a menor sombra de dúvidas que: se a média e pequena empresa deixar de existir, os postos de trabalho continuarão a existir.
Mas aos médios e pequenos empresários, fiquem tranquilos, em um cenário de obrigatoriedade de celetização do trabalhador, tanto a grande, como a média e pequena empresa, irão repassar os custos ao contratante, nós sabemos disso, pois a história mostra isso desde o século XIX.
Há sempre muita propaganda contra os direitos trabalhistas, pois iriam “quebrar” as empresas, mas não, isso não ocorre, nenhuma empresa deixa de operar por conta disso, ela SEMPRE repassa os custos ao cliente.
O que ocorre na arqueologia atualmente, são as médias e pequenas empresas, sendo solapadas pelo mesmo neoliberalismo que via de regra defendem, e tem na grande empresa de arqueologia e no lobby empresarial das empreiteiras através da flexibilização da legislação ambiental e arqueológica, seus maiores algozes. Porém, por conta da adoção da perspectiva liberal, colocam a culpa de sua dificuldade financeira nos direitos trabalhistas e na luta sindical.
Nós do MTA, não temos nenhum compromisso com nenhuma empresa, seja ela pequena, média ou grande. Temos compromisso com a luta dos trabalhadores pelos seus direitos históricamente conquistados, e que no momento atual, são sistematicamente violados para garantir a super exploração do trabalhador e o enriquecimento das classes mais altas. Há que se entender que o pequeno empresariado é a bucha de canhão da grande burguesia, que tem suas cabeças esmagadas por essa mesma burguesia, e como reação pisam na cabeça do trabalhador. Não aceitaremos!